Obrigado, Sr. Vice-Presidente,. O Reino Unido acolhe com agrado os esforços da Bélgica para fortalecer a sua arquitetura nacional de direitos humanos, incluindo o estabelecimento do Instituto Federal para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos. 1. Fortalecer a independência e o mandato do Instituto Federal para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos e definir prazos claros para garantir o cumprimento dos Princípios de Paris em todos os níveis de governo.
2. Estabelecendo um mecanismo nacional de prevenção eficaz, de acordo com o Protocolo Opcional da Convenção contra a Tortura, com acesso ilimitado a todos os lugares de privação de liberdade.
3. Continuando a garantir que as condições nas prisões e em detenção atendem aos padrões internacionais de direitos humanos, inclusive através do acesso a cuidados de saúde e apoio à saúde mental apropriados, e salvaguardas eficazes contra tratamentos desumanos ou degradantes.
